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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Novo tratamento do preposto do empregador no processo do trabalho

Público pela UNIFACS. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
Lei 11.343/06: procedimento policial nos crimes de posse de droga para uso próprio
Edison Miguel da Silva Jr, é Procurador de Justiça em Goiás. Sítio na internet: www.juspuniendi.net E-mail: [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00
Um breve olhar sobre as ações afirmativas (06/2006)

Ezequiel Fernandes é Acadêmico do 2º ano do Curso de bacharelado em Direito, Faculdade Mater Dei, E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
A mulher e o Direito: Um estudo dos direitos da mulher na sociedade conjugal à luz do novo Código Civil.

Clayton Ritnel Nogueira é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail: [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00
I - Delitos Negligentes: Violação do dever e resultado

José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP. E-mail: [email protected]; [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
O crime é uma doença? A concepção psicopatológica do delito

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Julho de 2004 - 01:00
A Processualização do Inquérito Policial - É Possível o Contraditório no Inquérito?

Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: [email protected] - Texto redigido em julho de 2004
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Junho de 2002 - 01:00
Títulos de crédito - Letra de Câmbio, Nota Promissória e Cheque

Maria Neimagna Azevedo Soares - Acadêmica do Curso de Direito da UFRN. 8º. Período - E-mail: [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
O desarmamento como instrumento ineficaz para conter a criminalidade.

de Segurança Pública pela UFS. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Desenvolvimento ambiental sustentável e políticas tributárias

-graduando em Direito Previdenciário. E-mail: [email protected] / http://capitani-beltrami.bentofacil.com.br/
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
A prevalência do SINAES e o novo paradigma da ação universitária

Instituições; Escritor, Advogado Parecerista. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
A Polícia Brasileira e a Declaração Universal dos Direitos do Homem

Archimedes Marques. Delegado de Polícia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica em Segurança Pública. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
No labirinto da Justiça

Professor itinerante. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
Posição dos Tribunais Pós Súmula Vinculante 8 do STF
Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Junho de 2008 - 01:00
Penhora de valores por intermédio do BACEN - Algumas considerações sobre a evolução do instituto e incidência parcal em conta-salário

. OAB/SP 77192. E-mail: [email protected] Blog http://mauriciochristino.blogspot.com
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Os Decretos de 13 de junho de 2007 - I
, Avaliador de cursos do BASIs. E-mail: [email protected]; [email protected]
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
Comentários à Lei nº 11.474, de 15 de maio de 2007.
Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

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